[ad_1] Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 33 motoristas por recusas ao teste de…
Tag: Lei
Lei Seca: Região de Ribeirão Preto tem mais de 80 autuações durante o réveillon
[ad_1] O 3º Batalhão de Polícia Rodoviária divulgou nesta terça-feira (2), o balanço da Operação “Ano Novo 2023/2024”, que aconteceu entre os dias 29 de…
Sancionada lei que protege mulheres de violência em bares e shows
[ad_1] 30 de dezembro de 2023 | 17:0029 de dezembro de 2023 | 18:51 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei…
É proibido soltar fogos de artifício no Ano Novo? Entenda a lei no estado de SP
[ad_1] Símbolo do Réveillon, a queima de fogos de artifício atraem milhares de pessoas para shows pirotécnicos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro…
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
[ad_1] Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio 23 de dezembro de 2023 | 15:0023 de dezembro de 2023 | 11:25…
Prefeito sanciona lei de doação de áreas públicas para construção de unidades habitacionais
[ad_1] O prefeito municipal de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, sancionou nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, a Lei Complementar nº 3.211 de 20 dezembro de…
Operação da Lei Seca autua 17 por recusa de bafômetro em Ribeirão Preto
[ad_1] Uma Operação da Direção Segura Integrada (ODSI) – que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 17 motoristas por recusas ao teste de…
Promulgada lei das calçadas permeabilizadas
[ad_1] 20 de dezembro de 2023 | 15:3020 de dezembro de 2023 | 12:45 0 O presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Franco Ferro…
Lei autoriza incentivo para permanência no ensino médio
[ad_1] 18 de dezembro de 2023 | 11:0018 de dezembro de 2023 | 8:49 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar…
STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade; Entenda
[ad_1] Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o…