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Tag: Lei
PT vai ao STF contra lei dos clubes de tiro
[ad_1] O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a…
MP apura cumprimento da lei de acompanhante
[ad_1] 28 de março de 2024 | 9:0027 de março de 2024 | 19:57 1 O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de…
Lei Paulo Gustavo divulga lista de classificação
[ad_1] 23 de março de 2024 | 11:0022 de março de 2024 | 20:05 0 A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto divulgou…
Câmara altera artigo da Lei Orçamentária Anual
[ad_1] 16 de março de 2024 | 13:0015 de março de 2024 | 22:12 0 A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei da prefeitura…
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
[ad_1] Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica…
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022,…
Projeto muda ‘Lei do Silêncio’
[ad_1] Atual lei de perturbação do sossego público em vigência na cidade é de 1967: nova proposta ainda depende de sanção do prefeito Duarte Nogueira…
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
[ad_1] 17 de janeiro de 2024 | 13:0016 de janeiro de 2024 | 21:23 0 Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o…
Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal….