Conforme os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (20), aproximadamente 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estiveram envolvidos em situações de trabalho infantil no Brasil ao longo de 2022.

O levantamento aponta um aumento nesse contingente nos últimos três anos, revelando uma reversão da tendência de queda anterior. Em 2019, a taxa de trabalho infantil para a população nessa faixa etária era de 4,5%. No entanto, em 2022, esse índice elevou-se para 4,9%. Esse crescimento é particularmente preocupante, visto que, nos anos anteriores, o Brasil vinha conseguindo reduzir a taxa de trabalho infantil, que atingiu 5,2% em 2019.

Embora a população brasileira com idades entre 5 e 17 anos tenha diminuído 1,4% entre 2019 e 2022, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil aumentou significativamente, registrando um aumento de 7%.

Maior contingente de trabalhadores infantis está na faixa etária de 16 e 17 anos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como aquele que pode causar prejuízos à saúde, ao desenvolvimento mental, físico, social e moral da criança ou adolescente, interferindo também em sua escolarização.

Em 2022, aproximadamente 2,1 milhões de crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades laborais no país. No entanto, ao considerar o conceito de trabalho infantil da OIT, esse número é ajustado para quase 1,9 milhão. Desse total, pouco mais de 1,41 milhão desempenhavam alguma atividade econômica, enquanto 467 mil estavam envolvidos na produção de bens para consumo próprio.

Os dados destacam que o maior contingente de trabalhadores infantis está na faixa etária de 16 e 17 anos, totalizando 998 mil pessoas em 2022. Em contrapartida, 449 mil crianças entre 5 e 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, enquanto 444 mil adolescentes de 14 e 15 anos também estavam envolvidos em atividades laborais no ano passado.

As áreas mais afetadas incluem a Agricultura, que empregava 22,8% dessa população, e os setores de Comércio e Reparação, responsáveis por mais de um quarto (27,9%) dos casos de trabalho infantil em 2022. Além disso, 6,7% das crianças e adolescentes atuavam em serviços domésticos, enquanto 42,6% estavam envolvidos em outras atividades econômicas.

Meninos pretos são maioria entre as crianças em situação de trabalho infantil 

Os meninos representaram 65,1% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, embora constituíssem aproximadamente metade da população na faixa etária entre 5 e 17 anos.

A análise da distribuição por cor e raça acentua as disparidades. Enquanto 40,3% das pessoas nessa faixa etária são brancas, elas compõem apenas 33% do total de menores em situação de trabalho infantil. Em contrapartida, os pretos e pardos, que representam 58,8% da população entre 5 e 17 anos, compõem 66,3% do total de menores envolvidos em trabalho infantil.

A dimensão econômica também se destaca, revelando disparidades de renda. O rendimento das meninas em situação de trabalho infantil, totalizando R$ 639,00, equivalia a 84,4% do rendimento dos meninos na mesma situação, que alcançavam R$ 757,00 em 2022.

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