O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os processos de autorização de novos cursos à distância de 17 áreas, entre elas: direito, medicina e todas as licenciaturas. O país teve uma explosão de cursos no ensino na modalidade EaD e o número de graduações ultrapassa a marca de 700% nos últimos nove anos.  

Embora os cursos sejam vistos como uma opção para alunos com faixa de renda mais baixa, a qualidade dos cursos é preocupante, principalmente no que se refere à formação dos professores. A Portaria foi publicada no dia 29 de novembro. 

A publicação foi feita após uma consulta pública realizada no mês de novembro pelo MEC e não afeta graduações que já estejam em andamento. Biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área, com processos que já estavam em andamento, foram suspensos.  

O Ministério também suspendeu os pedidos de credenciamento de Institutos de Ensino Superior (IES) que desejam ter cursos a distância que não obtiveram nota igual ou superior a 4. A nota máxima dada pelo governo é 5. Cerca de 17% de todos os 8,2 milhões de estudantes matriculados em cursos superiores no Brasil estão fazendo uma graduação a distância.  

Segundo Dyogo Patriota, assessor jurídico da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), a medida adotada pelo Ministério da Educação é absolutamente proporcional e razoável. “Esses cursos foram capazes de precarizar a formação dos estudantes que não desenvolvem as habilidades profissionais necessárias e não se inserem no mercado”, afirma. 

10Na formação de professores, pesquisas mostram que a modalidade da distância tem maior evasão e que 70% dos alunos não realizam nem a quantidade mínima de horas de estágio obrigatório. Especialistas argumentam ainda que os professores, após a graduação, precisam dar aulas presenciais nas escolas e por isso é importante que sejam formados dessa maneira também.